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Curso de direção defensiva: Para quem é e quem não é

Escrito por: Renato Mello

Saiba agora para quem é o curso de direção defensiva. Entenda quem precisa cursar esse curso e em quais contextos a seguir.

O curso de direção defensiva é necessário para todos os motoristas por possibilitar uma direção segura, preventiva e corretiva.

Entretanto, o curso é obrigatório em algumas situações e públicos. Vamos mostrar aqui neste post cada um desses contextos.

Obrigatoriedade do curso de direção defensiva

O curso foi instituído obrigatório pelo código de trânsito nacional brasileiro, no inciso § 1ºda Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. E reafirmado e detalhado em que contextos pela Resolução nº 168 do Contran, de 14 de dezembro de 2004.

A resolução detalha as regras e como aplicar cursos de condutores (formação, especializados e reciclagem), exames e expedição da habilitação.

Nessa resolução foi instituído não só obrigatoriedade como os tópicos do conteúdo e a duração do curso de direção defensiva.

Conheça abaixo para quem o curso de direção defensiva é obrigatório segundo o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Campanha Maio Amarelo

Curso de direção defensiva – Autoescolas

Na resolução nº 168 do Contran foi determinado que as autoescolas deveriam ser obrigadas a dar o curso direção defensiva na formação de condutores.

O curso deve ser dado para condutores de veículos de duas rodas ou mais, como carros, ônibus, caminhões e veículos de mineração, por exemplo.

Curso de direção defensiva - Autoescolas

Se o condutor em algum curso de formação já pagou a cadeira tanto de direção defensiva como de primeiros socorros ele não precisará pagar novamente.

Para isso, é necessário que o condutor apresente os documentos comprovatórios em atestando as horas e que foi realizado em uma instituição oficialmente reconhecida.

Agora vamos mostrar em quais cursos de condutores o conteúdo de direção defensiva está incluso. Confira a seguir.

Curso de formação de condutores

O curso de formação de condutores é requerido a todos os condutores de primeira viagem que estão em busca da primeira carteira de habilitação.

O curso de formação tem no total 45 horas/aula desse total 16 horas/aula são de direção defensiva.

A direção defensiva é abordada nos módulos teóricos do curso e nos módulos práticos (via pública, urbana e rural e pilotagem defensiva).

Curso de condutores para renovação da Carteira de habilitação

O curso de renovação da carteira de habilitação tem um total de 15 horas/aula, sendo 10 horas/aula.

Curso aborda do ponto de vista teórico e prático (via pública, urbana e rural e pilotagem defensiva).

No caso de o condutor já ter pagado esse curso de direção no curso de formação de condutores ou em outro curso de renovação anterior, ele pode requerer o aproveitamento.

Curso de condutores para mudança de categoria

O curso de condutores para mudança de categoria também possui o curso de direção defensiva. Ele é abordado tanto teoricamente como na prática (via pública, urbana e rural e pilotagem defensiva).

Curso de condutores de adição de categoria

O curso de condutores para adição de categoria possui o total de 20 horas/aula para a categoria “B” e 15 horas/aula para a categoria “A”. O curso aborda a teoria e na prática.

Curso de condutores de reciclagem

O curso de reciclagem possui uma carga horária total de 30 horas/aula das quais 8 horas/aula são teóricas e práticas.

Campanha Semana Nacional de Trânsito

Curso de condutores de cursos especializados

Os cursos especializados são no total de seis cursos disponibilizados pelos órgãos oficiais e são:

  • Curso de transporte coletivo de passageiros;
  • Curso de transporte de escolares;
  • Curso de transporte de produtos perigosos;
  • Curso de emergência;
  • Curso de transporte de carga indivisível e outras.

Em todos esses cursos há um total de 50 horas/aula e 15 horas/aula práticas e teóricas.

Curso de condutores para atualização de cursos especializados

O curso de condutores para atualização desses 6 cursos especializados possui um total de 16 horas/aula e desse total 5 horas/aula são de direção defensiva práticas e teóricas.

Empresas que contratam condutores

Todas as empresas que contratam condutores são obrigadas a dar aos seus condutores o curso de direção defensiva, de primeiros socorros e outros pelo Código de Trânsito Nacional Brasileiro, no Art. 150 Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Manuais dos veículos

O Código de Trânsito Brasileiro obriga que empresas que comercializam carros forneçam conteúdos relacionados ao código de trânsito incluindo direção defensiva.

Obrigatoriedade do curso de direção defensiva

O manual que deve ser disponibilizado na comercialização deve conter as normas de circulação, infrações, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e anexos do código de trânsito.

Dentre as empresas que se enquadram sessa obrigatoriedade, temos:

  • Montadoras;
  • Encarroçadoras;
  • Importadores;
  • Fabricantes.

Todas essas empresas são abrangidas pela obrigatoriedade da lei de abordar direção defensiva no manual independentemente do tipo de veículos que comercializam.

Espero que tenham gostado do texto. Continue nos seguindo e até o próximo post!