Política de Privacidade Younder
Somos a Younder (a “Younder” ou “nós”), uma EdTech que surgiu para entregar novas maneiras de ensinar e aprender, por meio do desenvolvimento de tecnologias e soluções educacionais. Para tornar a experiência de nossos usuários única, o usuário pode acessar os cursos, os materiais de apoio, a biblioteca de arquivos, as apostilas, os vídeos e demais mídias (os “Serviços”) tanto por meio do website www.younder.com.br (a “Plataforma Web”), como pelo aplicativo Younder (o “Aplicativo”, ou simplesmente “App”).
A Younder se compromete a resguardar a sua privacidade e a proteger os seus Dados Pessoais (conforme definição abaixo). Esta é a nossa Política de Privacidade (a “Política”), que tem o objetivo de mostrar a você como fazemos isso, em nossa Plataforma Web e no App (as “Plataformas Younder”).
A aceitação desta Política será feita quando você se cadastrar nas Plataformas Younder. Esta aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma inequívoca, concordar com o uso dos seus Dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus Dados. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use nossas Plataformas Younder. Todavia, por favor, nos informe a sua discordância e dúvidas para que possamos avaliar.
Para facilitar a sua compreensão, dividimos a presente Política da seguinte maneira:
1. INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………………………………………… 1
2. DEFINIÇÕES …………………………………………………………………………………………………………………….. 2
3. COMO A YOUNDER COLETA DADOS SOBRE VOCÊ? ………………………………………………….. 2
4. COOKIES ………………………………………………………………………………………………………………………….. 4
4.1. TIPOS DE COOKIES…………………………………………………………………………………………………………. 5
4.2. DESATIVAÇÃO DE COOKIES ………………………………………………………………………………………….. 5
5. COMO A YOUNDER USA SEUS DADOS? ………………………………………………………………………. 6
6. COM QUEM A YOUNDER COMPARTILHA SEUS DADOS? ……………………………………………. 7
7. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? ………………………………………………………………………………………… 8
8. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS …………………………………………………………………….. 10
9. SEGURANÇA NA YOUNDER …………………………………………………………………………………………. 10
9.1. SENHA PARA ACESSO À AREA LOGADA…………………………………………………………………….. 11
9.2. ACESSO POR BIOMETRIA FACIAL ……………………………………………………………………………….. 11
10. QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES? ………………………………………………………… 11
11. COMO FALAR COM A YOUNDER SOBRE ESTA POLÍTICA ……………………………………… 12
12. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ………………………………………………………….. 12
2. DEFINIÇÕES
Nesta Política, os termos em letra maiúscula têm o seguinte significado:
“Bases Legais” são as hipóteses legais que autorizam a Younder a processar Dados Pessoais. Todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais somente é considerado legítimo se tiver fundamento de uma Base Legal.
“Dado Pessoal” ou simplesmente “Dado” é qualquer dado relativo a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém, torná-la identificável ou, ainda, individualizá-la.
“Dado Sensível” são os Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa.
“Política de Privacidade” ou “Política” é a presente Política de Privacidade, que informa aos Titulares dos Dados a maneira como a Younder utiliza os Dados Pessoais coletados nas Plataformas Younder.
“Serviços” são as funcionalidades que a Younder disponibiliza nas Plataformas Younder.
“Tratamento” ou “Processamento” são os usos que a Younder faz dos Dados Pessoais, incluindo, sem limitação, qualquer das atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, distribuição, processamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração, exclusão ou destruição.
“Você” ou “Titular dos Dados” é a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados.
3. COMO A YOUNDER COLETA DADOS SOBRE VOCÊ?
Para tornar essas informações mais acessíveis, listamos abaixo na tabela algumas finalidades para as quais seus Dados podem ser utilizados, para que você possa entender a forma como as Plataformas Younder coletam seus Dados. A Younder pode receber esses Dados diretamente de você ou diretamente da empresa para a qual você trabalha, quando nossos Serviços forem contratados por esta última.
Finalidade
Registro dos dados de navegação
Realizar a matrícula em curso
Cadastro
Personalização de conteúdo
Login por biometria facial
Acompanhar a evolução do usuário
Dados Geográficos (GPS) no Aplicativo
Microfone e Reconhecimento por Voz no Aplicativo
Dados Pessoais
Endereço IP do servidor, modelo de navegador e/ou aparelho dispositivo.
Empresa empregadora, nome completo, email, telefone, CPF e data de nascimento
Empresa empregadora, nome completo, email, telefone, CPF e data de nascimento.
Interesses do Usuário, ou seja, dados referentes ao comportamento e experiência de Usuário na plataforma, o que pode
incluir algumas ações que ele realiza (ex.: momentos em que abriu determinada atividade, quanto tempo foi necessário para realização de um exercício, quantas vezes reviu um vídeo, dentre outros).
Fotografia e biometria facial.
Dados resultantes das aulas e cursos realizados nas Plataformas Younder como notas, anotações, evolução do curso e
quaisquer outras informações relativas ao desenvolvimento do usuário nas Plataformas Younder.
O GPS é usado exclusivamente para fornecer funcionalidades de acompanhamento em tempo real do instrutor, visando aprimorar a experiência do aluno no contexto do treinamento de direção.
Utilizado para captar a voz do instrutor e transcrever para o histórico da aula do aluno.
Base Legal
Obrigação Legal e/ou
Legítimo Interesse
Legítimo Interesse
Legítimo Interesse
Consentimento e/ou
Legítimo Interesse
Consentimento e garantia da prevenção à fraude, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos
Consentimento e/ou Legítimo Interesse
Consentimento e/ou
Legítimo Interesse
Consentimento e/ou
Legítimo Interesse
Caso você precise alterar ou remover quaisquer informações que constem em seu cadastro, você poderá entrar em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento que estão prontos para resolver suas solicitações. Informamos que na eventualidade de remoção de cadastro, seu login e senha poderão ser inativados e seu acesso às Plataformas Younder interrompido.
4. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que servem para identificar e armazenar dados de um visitante constante de um site, podendo, por exemplo, facilitar seu reconhecimento e proporcionar uma melhor experiência de navegação. Quando você navega no nosso website, são armazenados cookies com definições padronizadas que favorecem um acesso de acordo com suas necessidades, tal como o idioma. Estes arquivos ficam gravados em seu computador ou dispositivo móvel e podem ser, durante a navegação, recuperados pelo site que os enviou ou ainda, deletados de seu histórico. Além dos cookies, outras tecnologias semelhantes, como, por
exemplo, tags de pixels – imagens gráficas transparentes inseridas em uma página da Web podem indicar que esta foi visualizada.
4.1. TIPOS DE COOKIES
O uso de cookies pode se dar para diferentes finalidades, sendo utilizados diretamente pela Younder ou por terceiros as categorias de cookies explicadas abaixo:
• Técnicos/Essenciais: são aquelas que permitem ao usuário navegar no site para acessar ou utilizar os conteúdos e serviços nele disponibilizados. Esses cookies são utilizados para operar a página web, exibi-la corretamente e permitir a interação dos usuários com as funcionalidades selecionadas.
• Cookies de personalização: permitem a cada usuário configurar preferencias, como o idioma da página web, formatos de exibição, etc.
• Analíticos: permitem fazer a medição e a análise estatística da utilização do website. Nós analisamos a navegação em nosso site, a fim de melhorar a oferta de produtos ou serviços.
• Cookies para publicidade: são aqueles tratados por nós ou por terceiros e que nos permitem analisar o comportamento do usuário durante sua navegação, para lhe mostrar publicidade relacionada aos seus interesses, de acordo com suas preferências e hábitos de navegação.
4.2. DESATIVAÇÃO DE COOKIES
Os dados armazenados pelos cookies podem ser bloqueados ou removidos por você a qualquer tempo por meio da barra de ferramentas de seu navegador. Você pode gerenciar essa desativação, bem como eliminar os seus dados de navegação, através da configuração do seu navegador ou dispositivo – de acordo com as instruções oferecidas pelo seu navegador. Para facilitar, reunimos abaixo links com instruções de como gerenciar os cookies nos navegadores mais utilizados:
Caso você decida desativar ou bloquear os cookies, é possível que alguns serviços que requerem o seu uso fiquem indisponíveis. Lembre-se de que a desativação para cada navegador e dispositivo é independente – assim, se você quiser desativar os cookies em todos os navegadores e dispositivos que utiliza, deve fazê-lo em cada um deles individualmente.
5. COMO A YOUNDER USA SEUS DADOS?
Todas os Dados Pessoais que você nos fornece por meio da área logada ou ambiente digital das Plataformas Younder são confidenciais e não serão comunicadas ou transmitidas para terceiros sem a sua autorização expressa (vide item 5 abaixo), com exceção das empresas contratantes, relacionadas à prestação e execução de nossos Serviços.
De acordo com as permissões que você nos dá, a Younder poderá utilizá-las:
➢ Para assegurar a funcionalidade técnica e o desenvolvimento dos nossos Serviços;
➢ Para nos comunicarmos com você em resposta à alguma dúvida, sugestão ou qualquer necessidade de contato;
➢ Para aplicação desta Política de Privacidade e quaisquer outros termos com os quais você tenha concordado, bem como para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Younder e de seus usuários;
➢ Conforme especificado em nossa Política de Privacidade; e
➢ Sincronização de dados e registros entre o Aplicativo e a Plataforma Web, para que todos os dados, atividades e funcionalidades realizadas por você, possam ser acessadas e acompanhadas de qualquer lugar e por ambas as plataformas de forma sincrônica e segura.
Esses Dados Pessoais coletados serão armazenados em um banco de dados que será utilizado com a finalidade de compor o seu perfil. Vamos coletar, organizar, analisar e cruzar informações, com o objetivo de desenvolver soluções customizadas e modulares, as quais contribuirão para seu aprimoramento e melhor aproveitamento das Plataformas Younder.
Não vamos:
➢ Acessar, copiar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados em seu dispositivo móvel;
➢ Acessar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados nas Plataformas Younder para outro fim que não seja o propósito específico da prestação dos Serviços contidos nestas Plataformas Younder e conforme previsto nesta Política de Privacidade e regulamentos da aplicação;
➢ Compartilhar, vender, publicar ou divulgar quaisquer informações com terceiros, com exceção das previsões contidas nesta Política; e
➢ Ter acesso às aplicações, informações, dados, vídeos e demais informações armazenadas em seu dispositivo móvel, que não estejam estritamente relacionadas ao App.
6. COM QUEM A YOUNDER COMPARTILHA SEUS DADOS?
Para entregar nossos Serviços, podemos operar em conjunto com outras empresas. Por esse motivo, nos reservamos o direito de compartilhar seus Dados Pessoais, incluindo informações de cadastro e uso das Plataformas Younder nas hipóteses abaixo indicadas.
Nós não alugamos ou transferimos seus Dados Pessoais para ninguém, exceto para as categorias de empresas listadas abaixo:
• Marketing: Utilizamos empresas de marketing para veicular anúncios por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses, comportamentos em nosso Aplicativo ou em outros Serviços com os quais Você interaja. Para tanto, Dados podem ser compartilhados entre a Younder e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies, dados comportamentais e dados sobre o uso das Plataformas (analytics), que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode sempre se opor a esta publicidade entrando em contato conosco através do e-mail [email protected] .
• Nossos Clientes: empresas podem contratar os Serviços da Younder para fornecer cursos por meio das Plataformas Younder para seus colaboradores. Neste caso, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com determinado Cliente empregador do respectivo Usuário.
• Nossos Parceiros: A Younder também contrata serviços de terceiros para o desenvolvimento e/ou implementação e/ou consecução de seus produtos, assim, poderá compartilhar seus Dados Pessoais com eles para que seja possível fornecer os Serviços das Plataformas Younder a você. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com os estabelecimentos parceiros. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.
• Inteligência Artificial (“IA”): Os Dados coletados por nós são utilizados para que a Younder possa compreender, por meio do uso de IA, a evolução e o comportamento dos usuários que utilizam as Plataformas Younder. Os serviços de IA de terceiros nos permitem melhorar as Plataformas Younder e customizar nossos Serviços para que possamos melhor adequá-los aos seus interesses.
• Para resguardar e proteger direitos da Younder: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir ou aplicar nossos termos e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Younder, nossos funcionários, nossos usuários ou outros.
Sempre que for possível e viável, submeteremos os Dados que compartilharmos a processo de anonimização, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
7. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
Abaixo resumimos os direitos que você tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”, Lei nº 13.709/18) e as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:
➢Requisição de acesso aos seus Dados Pessoais. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus Dados Pessoais que nós possuímos sobre você.
➢ Requisição de confirmação da existência de um Tratamento dos seus Dados Pessoais. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais por nós.
➢ Requisição de retificação dos seus Dados Pessoais na Younder. Este direito permite que você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos Dados que você nos fornece.
➢ Requisição de exclusão dos seus Dados Pessoais. Este direito permite que Você possa nos solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais das Plataformas Younder. Todos os Dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de Dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Younder.
➢ Direito de objeção a um processamento de Dados. A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados, você poderá se opor, solicitando a sua interrupção. Seu pedido de oposição será analisado para verificarmos se a Younder têm motivos legítimos para processar seus Dados e que podem se sobrepor ao seu direito de oposição (por exemplo, dados essenciais para o fornecimento dos Serviço; dados utilizados para prevenção à fraude etc.).
➢ anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus Dados Pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos Dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os Dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus Dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
➢ Direito de portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável.
➢ Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar o seu consentimento. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados Serviços. E se for este o caso, iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
➢ Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais que afetem seus interesses.
➢ Informação sobre a possibilidade de não consentir. Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Younder. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail [email protected]. que pedirmos seu
8. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS
A Younder possui uma política clara de retenção e descarte de dados, que visa assegurar que os Dados sejam armazenados em período adequado, observado o tempo necessário para cumprimento da sua finalidade, minimizar a retenção desnecessária dos Dados, e garantir que os registros referentes à retenção e ao descarte de Dados sejam eficientes, apropriados e devidamente armazenados.
Dados coletados durante o treinamento, incluindo informações sobre o desempenho do usuário, serão retidos pelo período necessário para fornecer os serviços contratados. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura e permanente.
9. SEGURANÇA NA YOUNDER
A Younder se compromete a envidar esforços e adotar medidas de proteção de Dados para garantir com excelência a segurança de nosso ambiente digital. Por exemplo, as Plataformas Younder possuem mecanismos e ferramentas de validação e monitoramento da recorrência do login e senha do usuário, garantindo maior segurança ao ambiente logado.
Ainda, a Younder tem o compromisso de manter seus Dados armazenados em plataforma tecnológica segura, protegida e de acordo com a legislação, evitando redundância de hardware, replicação online do banco de dados, backup de segurança e controle de acesso.
Seus Dados Pessoais serão armazenados e processados em sistema(s) tecnológico(s) protegido(s) e seus registros de acesso à aplicação ficarão disponíveis por tempo indeterminado, caso não haja manifestação em contrário, ou pedido de exclusão de Dados.
Nós nos esforçamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus Dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.
9.1. SENHA PARA ACESSO À AREA LOGADA
Quando você estiver cadastrado para utilização dos nossos Serviços, receberá uma senha de acesso à nossa área logada. Sua senha será criptografada, devendo ser exclusiva, pois você é responsável pela confidencialidade da sua senha. Se houver suspeita de uso não autorizado de sua senha por terceiros, notifique-nos imediatamente por meio do e-mail [email protected].
Sua senha é pessoal e não deve ser fornecida para uso de terceiros. Isso te protege de invasões e uso indevido de sua senha, informações pessoais, ou confidenciais associadas à sua conta. Sempre que encerrar a navegação na área logada das Plataformas Younder, certifique-se que tenha clicado no botão de sair, garantindo que seu acesso foi encerrado com sucesso.
Se houver a necessidade de redefinição de sua senha, você poderá solicitar a alteração a qualquer momento pelas Plataformas Younder.
9.2. ACESSO POR BIOMETRIA FACIAL
Nossas Plataformas Younder possuem uma ferramenta de reconhecimento facial como forma de opção de segurança e prevenção à fraude para acesso à área logada por meio de biometria facial. Para ativar essa funcionalidade, que não é obrigatória, é necessária a permissão do uso da webcam conectada ao seu hardware ou da câmera frontal de seu aparelho móvel para coleta da foto. Essa foto ficará armazenada e será utilizada apenas para comparação que o software realiza da face visualizada com a foto que você salvou.
Não utilizaremos sua foto para qualquer outra finalidade e essa informação não será compartilhada, publicada, copiada, vendida ou de qualquer forma disponibilizada à terceiros, exceto para resguardar e proteger os direitos da Younder.
10. QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?
Ao dar o seu consentimento para esta Política, você declara e garante que todos os Dados e informações fornecidos por você nas Plataformas Younder são legítimas, verídicas e autênticas. Você será o único responsável por todas as informações inseridas nas Plataformas Younder, se comprometendo a utilizá-las de modo lícito, regular e com íntegra boa-fé, assumindo toda a responsabilidade por eventuais prejuízos que der causa à Younder e/ou à terceiros em razão do uso indevido.
A Younder não se responsabiliza pelas informações e Dados fornecidos por você, e se resguarda ao direito de apuração e adoção das medidas necessárias em caso de suspeita ou comprovação de fraude, infração legal ou violação de direito(s) da Younder ou de terceiros nos termos da Lei.
Você também não poderá utilizar de engenharia reversa, invadir, hackear, clonar ou de algum modo violar o sistema de segurança das Plataformas Younder visando obter vantagem indevida para si ou para terceiros, que possam incorrer prejuízos de qualquer ordem. A Younder, desde já, não se responsabiliza por qualquer dano oriundo de sua ação ou omissão em razão do uso das Plataformas Younder.
11. COMO FALAR COM A YOUNDER SOBRE ESTA POLÍTICA
Esta Política foi redigida de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de uso dos Dados, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus Dados. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco por meio do canal abaixo:
Encarregado (Data Protection Officer): Baptista Luz Advogados
E-mail: [email protected].
12. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ocasionalmente, a nosso exclusivo critério e com intenção de promover melhorias e adequações, sem necessidade de prévio aviso, poderemos fazer alterações nesta Política de Privacidade. Sendo assim, certifique-se de ler regularmente os termos que disponibilizamos nas Plataformas Younder.
Sempre que as alterações envolverem o uso de Dados ou outras atividades de seu interesse, você será comunicado e um novo consentimento pode ser exigido.
Seja bem-vindo ao YOUNDER!
Política de Privacidade atualizada em 10 de janeiro de 2024.
© 2019 YOUNDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. Todos os direitos reservados.
POLÍTICA DE RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS
Esta Política de Retenção e Descarte de Dados Pessoais tem por finalidade orientar os colaboradores da Younder Tecnologia e Serviços S.A. sobre como proceder em relação à retenção e ao descarte de arquivos (físicos ou digitais), dados e informações que envolvam dados pessoais, visando à integridade dos sistemas, à privacidade e à proteção dos Dados Pessoais das pessoas físicas que se relacionam com a Younder, incluindo os clientes, empregados, prestadores de serviços, sócios, diretores, administradores, parceiros e demais pessoas; além de garantir a adequação dos processos internos e manutenção da confiança na Empresa.
TODOS OS COLABORADORES DEVEM OBRIGATORIAMENTE CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NESTA POLÍTICA, INDEPENDENTEMENTE DE SEU CARGO, FUNÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO OU LOCALIDADE NA QUAL EXERÇA SUAS ATIVIDADES VINCULADAS À YOUNDER. O NÃO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ORA PREVISTAS SUJEITARÁ O COLABORADOR INFRATOR ÀS SANÇÕES PREVISTAS NESTA POLÍTICA, A SEREM FIXADAS PELO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS OU PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO ÀS PENALIDADES CONTRATUAIS CABÍVEIS E SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS PREVISTAS EM LEI, CONFORME O CASO.
SUMÁRIO
1. OBJETIVOS …………………………………………………………………………………………….. 3
1.1. Definições ………………………………………………………………………………………….. 3
2. COMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS ………………………………………. 4
3. APLICAÇÃO DA PRD ………………………………………………………………………………… 4
4. RECOMENDAÇÕES …………………………………………………………………………………… 4
4.1. Retenção dos Dados ……………………………………………………………………………… 5
4.2. Descarte dos Dados ………………………………………………………………………………. 5
4.3. Registro do ciclo de vida dos Dados …………………………………………………………… 6
5. REPORTE DE RETENÇÃO OU DESCARTE INADEQUADO …………………………………… 7
6. SANÇÕES ……………………………………………………………………………………………….. 7
7. DISPOSIÇÕES FINAIS ……………………………………………………………………………… 8
ANEXO I – PRAZOS LEGAIS DE RETENÇÃO ……………………………………………………… 9
ANEXO II – PERÍODO PARA RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS ……….. 130
1. OBJETIVOS
Esta Política visa orientar a Younder e seus Colaboradores sobre os procedimentos relacionados à retenção e descarte de Dados Pessoais necessários para o desenvolvimento das atividades da Empresa.
Ao coletar, utilizar e manter Dados Pessoais no contexto da sua operação, a Younder assume responsabilidade sobre o conjunto de Dados Pessoais tratados, devendo estabelecer procedimentos internos capazes de conferir nível adequado de proteção a estes de forma aderente à legislação aplicável. Uma das responsabilidades da Younder se refere à necessidade de estabelecer efetiva governança sobre o conjunto de Dados Pessoais por ela mantido, estipulando os limites aplicáveis à forma de utilização de tais Dados Pessoais, os prazos pelos quais eles podem ser retidos, bem como as situações que exigem o seu descarte.
A LGPD, o Marco Civil da Internet e demais regulações sobre o tema estabelecem parâmetros sobre a necessária indicação do tempo de armazenamento dos Dados Pessoais coletados e dos mecanismos de descarte destes. Em alguns casos, a exclusão definitiva dos Dados Pessoais é um direito assegurado às pessoas físicas a quem eles estão relacionados e deve ser observado pela Empresa.
As orientações previstas nesta Política têm como principais objetivos:
(i) assegurar que os Dados Pessoais sejam armazenados em período adequado, observado o tempo necessário para cumprimento da sua finalidade;
(ii) minimizar a retenção desnecessária de Dados Pessoais; e
(iii) garantir que os registros referentes à retenção e ao descarte de Dados Pessoais sejam eficientes, apropriados e devidamente armazenados.
1.1. Definições
Os termos iniciados em letra maiúscula nesta Política terão o significado atribuído neste item, conforme segue:
“Clientes”: pessoas físicas ou representantes, sócios, administradores responsáveis por pessoas jurídicas que tenham adquirido produtos ou serviços da Younder ou que pretendam adquirir.
“Colaborador” ou “Colaboradores”: qualquer pessoa que tenha envolvimento profissional com a Younder incluindo seus sócios, diretores, administradores, gerentes, empregados, prestadores de serviços, parceiros ou quaisquer outros terceiros que trabalhem para a Younder.
“Comitê”: é o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados.
“Dado Pessoal”: qualquer tipo de dado ou informação que possa viabilizar, direta ou indiretamente, a identificação de uma pessoa física, ainda que essa identificação dependa da associação de tal dado/informação com outros elementos.
“Dado Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, ou qualquer dado que, quando tratado de forma combinada com outras informações, possa permitir inferir tais informações.
“Encarregado” ou “DPO”: pessoa indicada pela Younder para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”: Lei nº 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
“Marco Civil da Internet” ou “MCI”: Lei nº 12.965/14, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
“Política” ou “PRD”: Política de Retenção e Descarte de Dados Pessoais.
“Younder” ou “Empresa”: significa a Younder Tecnologia e Serviços S.A..
“Titular”: pessoa física a que se refere o Dado Pessoal.
2. COMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Younder constituiu um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da Empresa que é responsável por garantir internamente o cumprimento das recomendações elaboradas na presente Política. O Comitê é formado por funcionários que possuem os seguintes cargos:
(i) Analista de Suporte Nível 3;
(ii) Analista Jurídico Sênior;
(iii) Analista P.O.;
(iv) Analista de Infraestrutura Sênior;
(v) Analista de Desenvolvimento Sênior;
(vi) Analista de Marketing Sênior; e
(vii) Analista de RH Sênior.
2. COMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Younder constituiu um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da Empresa que é responsável por garantir internamente o cumprimento das recomendações elaboradas na presente Política. O Comitê é formado por funcionários que possuem os seguintes cargos:
(i) Analista de Suporte Nível 3;
(ii) Analista Jurídico Sênior;
(iii) Analista P.O.;
(iv) Analista de Infraestrutura Sênior;
(v) Analista de Desenvolvimento Sênior;
(vi) Analista de Marketing Sênior; e
(vii) Analista de RH Sênior.
3. APLICAÇÃO DA PRD
Esta Política deverá ser observada em conjunto com as demais políticas da Younder em todas as atividades de tratamento de Dados Pessoais. Deve ser observada, portanto, em todas as áreas da Empresa, inclusive, por todos os Colaboradores que, no âmbito dessa relação, possam vir a ter acesso às áreas (físicas ou digitais), equipamentos, informações, arquivos (físicos e eletrônicos), documentos, redes e Dados Pessoais mantidos e/ou de qualquer forma tratados pela Younder.
4. RECOMENDAÇÕES
Todos os Dados Pessoais tratados pela Younder devem ser categorizados de acordo com a sua natureza e grau de sensibilidade, devendo o período para sua retenção e descarte respeitar as regras previstas na Política de Segurança da Informação e os prazos nos Anexos I e II desta PRD.
O tratamento de Dados Pessoais é permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em dez diferentes hipóteses (as bases legais), dentre as quais estão o consentimento e o legítimo interesse da Younder, por exemplo. Igualmente, toda decisão pela retenção de Dados Pessoais nas estruturas (digitais ou analógicas) da Younder, inclusive em bases de dados mantidas por fornecedores, parceiros e outros terceiros deve sempre levar em conta a aplicação de alguma das bases legais previstas na LGPD.
Os prazos de retenção e as hipóteses de descarte de Dados Pessoais devem ser definidos a partir de uma análise de cada base legal aplicável ao tratamento de cada tipo de Dado Pessoal tratado pela Younder.
4.1. Retenção dos Dados
A retenção de Dados Pessoais é permitida nas seguintes hipóteses:
(i) quando há uma base legal válida e adequada para determinada finalidade legítima de tratamento; e
(ii) quando os Dados forem submetidos a processo de anonimização, por meio do qual não seja possível a reidentificação do seu Titular (atenção: a atribuição de um ID ao dado, vinculado a uma chave de criptografia simétrica ou – ainda, quando a criptografia for assimétrica, mas a chave privada esteja sob posse da Younder – não é considerado um dado anonimizado para fins da legislação aplicável).
Para fins de referência, os prazos de retenção apresentados no Anexo I deverão ser observados pelos Colaboradores da Younder para a determinação dos prazos de retenção e descarte previstos no Anexo II. Os casos não listados acima deverão observar o procedimento previsto no item 4.3. adiante.
4.2. Descarte dos Dados
Todo Dado Pessoal deverá ser descartado quando:
(i) os prazos previstos nos Anexos I ou II tenham expirado e não haja outra finalidade ou motivo legítimo para a retenção daqueles Dados Pessoais. Em caso de retenção acima do período previsto no Anexo I, a retenção adicional deverá observar os prazos estabelecidos no Anexo II, devendo observar o disposto no item 4.3 adiante;
(ii) quando for verificado que a finalidade do tratamento do Dado Pessoal tenha sido alcançada ou que os Dados Pessoais deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada pela Younder;
(iii) houver comunicação do Titular no sentido de que não deseja mais que a Younder trate seus Dados Pessoais (por exemplo, se um Cliente revogar seu consentimento em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais) e não seja possível justificar a manutenção dos Dados Pessoais envolvidos com base em alguma das hipóteses previstas no Anexo I; ou
(iv) houver determinação específica do Departamento Jurídico, decorrente de ordem judicial ou administrativa;
(v) houver determinação específica do Comitê de Proteção de Dados.
Nas hipóteses previstas nos itens (iii) e (iv) acima, o Colaborador deverá imediatamente comunicar o DPO da Younder por meio dos e-mails:
• [email protected]
Todos os arquivos e documentos que contenham Dados Pessoais elegíveis para descarte de acordo com este item 4.2 devem ser fisicamente destruídos e/ou apagados definitivamente das estruturas (digitais ou analógicas) da Younder, inclusive aqueles localizados em bases de dados mantidas por fornecedores, parceiros e outros terceiros, sempre que verificada a ocorrência de quaisquer uma das opções acima elencadas.
O DESCARTE EFETIVO DOS DADOS PESSOAIS SOMENTE DEVE OCORRER APÓS APROVAÇÃO DO GESTOR DA RESPECTIVA ÁREA RESPONSÁVEL, QUE SERÁ REGISTRADA POR ESCRITO (E-MAIL) COM CÓPIA PARA <[email protected]>.
O descarte de um documento físico e/ou a exclusão de um arquivo digital da infraestrutura da Younder deverá seguir as seguintes regras:
(i) Suporte físico: os documentos que incluírem Dados Pessoais devem ser destruídos manualmente ou, preferencialmente, por um aparelho fragmentador antes do descarte. Na ausência de um aparelho fragmentador ou quando houver um grande volume de documentos a ser destruído, o Colaborador deverá acionar o gestor responsável, que por sua vez, irá promover descarte adequado.
(ii) Suporte digital: arquivos que contenham Dados Pessoais e estejam armazenados em suporte digital flexível, tais como CD ou DVD, deverão ser destruídos por meio de aparelho fragmentador. Na ausência de um aparelho fragmentador ou quando houver um grande volume de suporte digital flexível a ser destruído, o Colaborador deverá acionar o gestor responsável, que por sua vez, irá promover descarte adequado. Já aqueles arquivos armazenados em suporte digital rígidos, como HD e pen drive, estes devem ser encaminhados ao Departamento de TI, em caixa lacrada, para destruição adequada, conforme o procedimento interno adotado;
(iii) Arquivos digitais: o arquivo que contenha Dados Pessoais deverá ser deletado da rede e de todos os dispositivos (computadores, celulares, tablets) que contiverem cópias do arquivo.
Caso seja necessário e previamente alinhado com o DPO, os dados podem, alternativamente, serem anonimizados, de forma que somente os dados pessoais sejam excluídos. Ao analisar esse pedido, o DPO irá avaliar a necessidade de manutenção do documento com base em critérios de razoabilidade, necessidade, interesse legítimo e cumprimento de obrigações legais.
Todo descarte deve ser registrado, a fim de manter um histórico que possibilite a realização de auditorias, caso necessário. Este registro deverá ocorrer por meio de e-mail enviado ao gestor da Área Responsável, com cópia para <[email protected]>.
4.3. Registro do ciclo de vida dos Dados
Sempre que os Dados Pessoais retidos não estejam previstos no Anexo I, ou quando houver um interesse da Younder em manter os Dados Pessoais para além dos períodos nele determinados, o Colaborador deverá:
(i) preencher a planilha prevista no Anexo II desta Política; e
(ii) submeter a planilha preenchida ao Comitê de Proteção de Dados, que decidirá pela aprovação ou não da retenção.
Para tanto, considerando o volume das atividades de tratamento de Dados Pessoais da Younder, é essencial valer-se de ferramentas tecnológicas que permitam a gestão de informações dessa natureza por meio do uso de metadados aptos a detalhar toda a trajetória dos Dados Pessoais tratados pela Younder.
A figura abaixo ilustra a estrutura usada para apresentar períodos de retenção e outras informações úteis nesta Política. Os Colaboradores responsáveis pelo preenchimento desse documento devem levar em conta os diferentes processos de tratamento de Dados Pessoais, a necessidade e as finalidades de uso dos Dados Pessoais no contexto das suas respectivas atribuições funcionais, sempre vinculados a uma base legal válida e adequada. Devem ser preenchidos tantos quadros quanto forem necessários para refletir todas as finalidades de uso e retenção de Dados Pessoais sob sua responsabilidade.
5. REPORTE DE RETENÇÃO OU DESCARTE INADEQUADO
Para evitar a retenção indevida ou o descarte inadequado dos Dados tratados, é dever de todos os Colaboradores adotar as medidas de segurança, tanto internas quanto externas, estabelecidas pela Younder na Política de Segurança da Informação.
Caso o Colaborador tome conhecimento ou suspeite de qualquer acontecimento que viole as regras desta Política ou coloque em risco a segurança os Dados Pessoais tratados em razão das atividades desenvolvidas pela Younder, ele deverá imediatamente comunicar o DPO da Younder. A Younder, por meio do Comitê, tomará as devidas providências para solucionar a irregularidade.
6. SANÇÕES
Caso o Colaborador não cumpra as regras desta Política, ele estará sujeito à aplicação de sanções que serão determinadas pelo Comitê de Privacidade e Proteção de Dados de acordo com o grau de gravidade da conduta praticada pelo Colaborador:
(i) advertência: no caso de infrações consideradas leves;
(ii) suspensão: no caso de infrações consideradas graves ou quando for constatada a reincidência de uma conduta classificada leve; e
(iii) encerramento do contrato: no caso de infrações consideradas gravíssimas ou quando for constatada reincidência de uma conduta considerada grave.
Tratando-se de Colaborador empregado, isso significa o desligamento do Colaborador e a rescisão de seu contrato de trabalho por justa causa. Tratando-se de Colaborador não empregado, isso significa a rescisão de contrato com a Younder, que será realizada de acordo com as disposições do contrato firmado e com a legislação vigente.
Os Colaboradores que cometerem infração às regras desta Política serão comunicados por escrito. Tal comunicação conterá a regra violada, a conduta praticada pelo Colaborador e a sanção aplicada pela Younder.
Tendo em vista que o sigilo sobre os negócios, software e demais ativos intangíveis da Younder são de extrema importância e que sua revelação acarretará perdas e danos irreversíveis aos negócios e operações da Younder, qualquer violação desta Política, bem como a mera tentativa, poderá ensejar não só nas penalidades previstas acima, como também no pagamento, pelo Colaborador, das perdas e danos decorrentes da infração por ele praticada.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
As omissões e exceções às regras estabelecidas por esta Política, para atender alguma demanda específica, devem ser apresentadas ao Comitê de Proteção de Dados para avaliação e aprovação.
A presente Política é desvinculada e autônoma em relação ao contrato celebrado entre o Colaborador e a Younder, e suas disposições deverão sobreviver após a alteração ou extinção da relação decorrente de tal contrato.
Essa Política poderá ser revista, atualizada e alterada anualmente ou a qualquer tempo, a exclusivo critério da Younder, sempre que algum fato relevante ou evento motive sua revisão antecipada.
ANEXO I – PRAZOS LEGAIS DE RETENÇÃO
Este anexo lista uma série de prazos estabelecidos em lei ou regulamentos.
Documentos Operacionais
Documentos Fiscais e Tributários
Documentos Trabalhistas e Previdenciários
Documentos Societários
ANEXO II – PERÍODO PARA RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS
[MODELO DE TABELA PARA APROVAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS]
1. ÁREA [breve descrição da área –ex. Recursos Humanos, TI, Jurídico etc.]
1.1. [Processo] [breve descrição do processo de tratamento de Dados Pessoais]
